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PUMA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2005 por KALIPSO EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTECAO LTDA, processo nº 827471041, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827471041
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2005
Data da concessão11/06/2013
Vigência até—
TitularKALIPSO EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTECAO LTDA
CNPJ do titular00.204.589/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: LUVAS, ÓCULOS, BOTAS E CAPACETES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827471041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130146991 (30/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S). 006002277,006197663,720164710,790353555,790353563,790353547,790385902,810027585,81111487, 811114899 , 811581527, 811684873, 811581500, 816367167, 816367175 e 816200521.<br /> código IPAS530 · RPI 2408
  2. 16/08/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000350 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>"..., acordam os Membros da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, dar provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Relator". Decisão no sentido de manter a sentença de primeiro grau, isto é, tornar nulo o presente registro, da 1ª Ré, tendo em vista a infringência do inciso XIX do art. 124 da LPI. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO Nº 0021817-97.2013.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.059701/2013-79.<br /> código IPAS639 · RPI 2380
  3. 20/10/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (em papel) <b>Protocolo:</b> 850130146991 (30/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS371 · RPI 2337
  4. 08/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000350 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, PROCESSO Nº 0021817-97.2013.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.059701/2013-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2231
  5. 11/06/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2214
  6. 07/05/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2209
  7. 03/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG C/ CAD 816200513. A ESPECIFICAÇÃO FOI ALTERADA CONFORME A PET (RJ) 018100015500, DE 30/04/2010, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA TENDO SIDO EXCLUÍDA A EXPRESSÃO “E AFINS DO RAMO” DA ESPECIFICAÇÃO POR POSSUIR CARÁTER GENÉRICO. código 241 · RPI 2078
  8. 02/03/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESPECIFIQUE OS PRODUTOS ENQUADRANDO-OS NA NCL(8) CORRESPONDENTE OU DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(8)35 PARA ASSINALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 2043
  9. 06/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050097618 (RJ), de 14/09/2005 código 009 · RPI 1848
  10. 19/07/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1802

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