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GUZERA IBITURUNA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2005 por PAULO ROBERTO MENICUCCI, processo nº 827442033, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827442033
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/04/2005
Data da concessão12/07/2011
Vigência até12/07/2021
TitularPAULO ROBERTO MENICUCCI
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

CRIAÇÃO DE GADO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000137 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação de Ato Administrativo de Caducidade / Referências: Ação ordinária nº 0033475-61.2019.4.01.3800 ? 30ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL BELO HORIZONTE MG / Processo INPI 52402.001466/2020-55<br /> código IPAS462 · RPI 2570
  2. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  3. 12/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170278336 (01/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2510
  4. 28/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170278336 (01/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>COOPERATIVA AGROP. VALE DO RIO DOCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS338 · RPI 2447
  5. 12/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2114
  6. 05/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2100
  7. 11/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827441851 código 241 · RPI 1914
  8. 21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

Classificação figurativa (Viena)