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GLOBO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2005 por BRASISAL ALIMENTOS LTDA, processo nº 827417349, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827417349
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2005
Data da concessão25/05/2010
Vigência até25/05/2020
TitularBRASISAL ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.142.031/0001-02
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

azeitonas em conserva, bacon, caldo, preparações para fazer caldo, caldos concentrados, caldos vegetais para cozinha, molhos de carne, carne em conserva, carne enlatada, carnes Salgadas, Cascas (raspas) de frutas, cebola em conserva, chacrutaria, chucrute, clara de ovos, Ervas da horta em conserva, Ervilhas em conserva, Extratos de carne, feijões em Conserva, Figado, Patê de Figo, Frutas [[pedaços de-] [Geleia de] [Polpa de-] [Saladas de-]), Frutas Congeladas, Frutas Cozidas, Frutas Cristalizadas, Frutas em Conserva, Frutas Enlatadas, Frutas, verduras e legumes cozidos, Frutas verduras e legumes em conserva, Frutas, verduras e legumes secos.Gelatinas para uso alimentar, Pasta de Grão de Bico, Grãos de soja em conserva para uso alimentar, Salada de legumes, Legumes enlatados, Lentilhas em conserva, Nozes preparadas, Pasta de figo, patê de figo, Pepinos em Conserva, Picles, Picles cortados em pequenos pedaços, Polpa de frutas, Preparações para sopas, [frutas, verduras e legumes], Presunto, Purê de Maçã, Purê de Tomate, Saladas de Frutas, Saladas de legumes, Salsicha em pasta, Sopas, Taine (pasta de gergelim), Tamaras, Suco de tomate para cozinha, Uvas secas vegetais para cozinha (caldos);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827417349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180170517 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRASISAL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, conforme art. 171 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2478
  2. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180113592 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASISAL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  3. 17/04/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000327 (10/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 0155767-37.2015.4.02.5101 (Processo INPI nº 033593/2016-57). Homologado o acordo firmado entre as partes para fins de transferência de titularidade dos processos nº 817685189 e 900210516. Extinto o feito judicial com resolução do mérito. Na ausência de cláusula constante do acordo homologado relativa ao pleito autoral de anulação de ato administrativo, fica mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 827417349, conforme orientação emitida pela AGU/PGF/PRF2.<br /> código IPAS639 · RPI 2467
  4. 16/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160213514 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASISAL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2393
  5. 05/04/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000327 (10/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRAMITANDO NA NONA VF/RJ, AÇÃO Nº 0155767-37.2015.4.02.5101, PROCESSO INPI Nº 33593/16, OBJETIVANDO A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO Nº 827417349, RELATIVO À MARCA NOMINATIVA "GLOBO".<br /> código IPAS462 · RPI 2361
  6. 24/02/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100367468 (16/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL BRANDS DO BRASIL INDÚSTRA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817685189)<br /> código IPAS530 · RPI 2303
  7. 09/03/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100367468 (visualizar no Portal INPI), de 16/11/2010 código 511 · RPI 2096
  8. 25/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2055
  9. 02/03/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2043
  10. 07/10/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1970
  11. 06/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050016338 (SP), de 16/08/2005 - Petição: 020050086729 (RJ), de 22/08/2005 código 009 · RPI 1848
  12. 21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

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