® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

FISCODATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2005 por FISCODATA LEGISLAÇÃO ON LINE LTDA, processo nº 827392613, nas classes 41. Registro em vigor até 03/06/2028.

Número do processo827392613
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/05/2005
Data da concessão03/06/2008
Vigência até03/06/2028
TitularFISCODATA LEGISLAÇÃO ON LINE LTDA
CNPJ do titular01.414.362/0003-53
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA, PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS, PROVIMENTO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA ON-LINE [NÃO DOWNLOADABLE].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827392613 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260047634 (08/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba. Processo nº ATOrd 0000386-95.2024.5.09.0007. Processo INPI nº 52402.003346/2026-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2881
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180147410 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FISCODATA LEGISLAÇÃO ON LINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  3. 03/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1952
  4. 25/03/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO EM ATENÇÃO AO SOLICITADO ATRAVÉS DA PET. DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 351 · RPI 1942
  5. 18/09/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1915
  6. 14/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1797

Classificação figurativa (Viena)