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BELLA HARMONIA ESTÉTICA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2005 por CLAURENICE FATIMA ALVES DIAS, processo nº 827319860, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827319860
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2005
Data da concessão28/06/2016
Vigência até28/06/2026
TitularCLAURENICE FATIMA ALVES DIAS
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO A USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESTÉTICA"

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS DE MASSAGEM, ESTÉTICA CORPORAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827319860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2871
  2. 21/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250072338 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO DE BELEZA HARMONIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2859
  3. 17/06/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250072338 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO DE BELEZA HARMONIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2841
  4. 28/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2373
  5. 07/06/2016 Deferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2359 DE 22/03/2016, TENDO EM VISTA OMISSÃO DE APOSTILA código IPAS654 · RPI 2370
  6. 22/03/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2359
  7. 04/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820966975, 823040844, 823823539, 824886909, 825342112, 826507301, 826509649, 826950760 código 241 · RPI 1913
  8. 10/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1792

Classificação figurativa (Viena)