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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2005 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 827299460, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827299460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827299460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824481640 (VAI ENCARAR?) e Processo 824481658 (VAI ENCARAR?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2363
  2. 14/12/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 1914, DE 11/09/2007, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE OPOSIÇÃO. código 295 · RPI 2084
  3. 14/12/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET(BR/SP)025474, DE 15/07/2005. código 009 · RPI 2084
  4. 11/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824481658.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO, PARA ADEQUAR-SE A NCL(8) REIVINDICADA. código 241 · RPI 1914
  5. 17/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1793

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