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SKDA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2005 por INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA, processo nº 827294476, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827294476
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2005
Data da concessão20/11/2007
Vigência até20/11/2017
TitularINDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA
CNPJ/CPF do titular46.303.855/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, AROMAS, ÓLEOS ESSENCIAIS, BATONS, BRONZEADORES, CREMES HIDRATANTES, CREMES COSMÉTICOS, CREMES PARA CLAREAR A PELE, DESODORANTES, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, ESMALTES, ESTOJOS PARA COSMÉTICOS, LÁPIS PARA SOMBRANCELHA, LÁPIS PARA USO COSMÉTICOS, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PÓS BARBA, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, PERFUMES, PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS, PÓ PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER A MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA TOALETE, RÍMEL, SABONETES, SACHES PERFUMADOS, SAIS DE BANHO, TALCO PARA TOALETE, TINTURAS COSMÉTICAS, SHAMPOOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827294476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000673 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgados procedentes o pedido de nulidade do registro nº 827294476, bem como o pedido de abstenção de uso, conforme acórdão transitado em julgado nos autos da Ação Ordinária nº 2012.51.01.058107-8, 9ª Vara Federal/RJ, INPI nº 52400.017411/2013-58.<br /> código IPAS639 · RPI 2431
  2. 24/04/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF (RJ) - Nº 0058107-48.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52400.017411/2013-58. código 569 · RPI 2207
  3. 16/11/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2132
  4. 09/12/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070085944 (visualizar no Portal INPI), de 18/12/2007 código 511 · RPI 1979
  5. 20/11/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1924
  6. 11/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1914
  7. 17/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1793

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