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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2005 por OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP, processo nº 827262540, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827262540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular12.891.783/0001-20
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS PARA HOMENS SENHORAS CRIANÇAS E FARDAMENTO ESCOLAR;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827262540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180066588 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 05/02/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180066588 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2509
  3. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180066588 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  4. 06/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180012338 (17/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2457
  5. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817308520 (UNIFORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2453
  6. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140216769 (15/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  7. 17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.S/JUD. 814110002, PED. 817308520. código 241 · RPI 2041
  8. 23/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050083366 (RJ), de 16/08/2005 código 009 · RPI 1846
  9. 26/04/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1790

Classificação figurativa (Viena)