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POUSADAS DE PORTUGAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2005 por ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A., processo nº 827128401, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827128401
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS HOTELEIROS, SERVIÇOS DE RESTAURANTES E SERVIÇOS DE BAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827128401 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210536177 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /> código IPAS577 · RPI 2660
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190382670 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190382670 (14/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2541
  5. 21/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.826538053, 826476708 código 241 · RPI 1911
  6. 15/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1780

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)