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SPOTLIGHT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/2004 por APPLE INC., processo nº 827008015, nas classes 09. Registro em vigor até 22/08/2033.

Número do processo827008015
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2004
Data da concessão22/08/2023
Vigência até22/08/2033
TitularAPPLE INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software de computador componente de sistema operacional de computador proprietário da depositante para localização e recuperação de documentos, pastas, arquivos eprogramas de computador, mensagens de correio eletrônico, contatos de lista de endereços, lançamentos em calendários eletrônicos, imagens, fontes, arquivos de música, filmes, marcadores e preferências de sistema de computador, excluindoaplicativos de gerenciamento de banco de dados utilizados para detectar, analisar, diagnosticar e solucionar erros e problemas técnicos em sistemas e equipamentos complexos e em arquivos, programas e bancos de dados de computador.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2746
  2. 20/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009671 (01/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5055900-39.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.009689/2022-22). Homologado o reconhecimento da procedência parcial da ação para declarar a nulidade do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 827.008.015 para a marca nominativa ?SPOTLIGHT?, na classe nº 9, determinando que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, com a restrição sugerida, para que o referido pedido passe a assinalar ?Software de computador componente de sistema operacional de computador proprietário da depositante para localização e recuperação de documentos, pastas, arquivos eprogramas de computador, mensagens de correio eletrônico, contatos de lista de endereços, lançamentos em calendários eletrônicos, imagens, fontes, arquivos de música, filmes, marcadores e preferências de sistema de computador, excluindoaplicativos de gerenciamento de banco de dados utilizados para detectar, analisar, diagnosticar e solucionar erros e problemas técnicos em sistemas e equipamentos complexos e em arquivos, programas e bancos de dados de computador?.<br /> código IPAS639 · RPI 2737
  3. 20/06/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2737
  4. 11/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009671 (01/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por APPLE INC. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e QUEST SOFTWARE INC., em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055900-39.2022.4.02.5101 (PROCESSO INPI nº 52402.009689/2022-22).<br /> código IPAS462 · RPI 2701
  5. 13/11/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180084225 (27/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido definitivamente arquivado / Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso/sem interposição de recurso) / Registro de marca nulo / Registro de marca extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2497
  6. 25/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100302411 (05/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2429
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 02/02/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 825900980. código 100 · RPI 2039
  9. 25/08/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 230 · RPI 2016
  10. 25/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 010966 (RJ), de 05/04/2005 código 009 · RPI 1842
  11. 18/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1776

Mesma marca em outras classes

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