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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2004 por ALAN BATISTA SILVA, processo nº 826971652, nas classes 25. Registro em vigor até 15/12/2029.

Número do processo826971652
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2004
Data da concessão15/12/2009
Vigência até15/12/2029
TitularALAN BATISTA SILVA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS FEITAS, A SABER, CALÇAS, CAMISAS, BLUSAS, SHORTS, BERMUDAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850200092333 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ALAN BATISTA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2690
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200092333 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ALAN BATISTA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 28/01/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190418597 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>HELENE ATIÉ GUETTA<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2560
  4. 28/01/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190387693 (20/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>ALAN BATISTA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2560
  5. 28/01/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190003911 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>HELENE ATIÉ GUETTA<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2560
  6. 03/09/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190051235 (20/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ALAN BATISTA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2539
  7. 19/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190052526 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALAN BATISTA SILVA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BATISTA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador IVO ROBSON DA SILVA SANTOS . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2515
  8. 06/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190058524 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ALAN BATISTA SILVA<br /> código IPAS270 · RPI 2513
  9. 22/01/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190003911 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>HELENE ATIÉ GUETTA<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /> código IPAS338 · RPI 2507
  10. 15/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2032
  11. 08/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2018
  12. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 825344646, 824759729 código 241 · RPI 1908
  13. 09/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1766

Classificação figurativa (Viena)