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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2004 por A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA., processo nº 826865348, nas classes 35. Registro em vigor até 18/09/2027.

Número do processo826865348
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/12/2004
Data da concessão18/09/2007
Vigência até18/09/2027
TitularA3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.
CNPJ do titular35.824.683/0001-86
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE ÓTICA E LENTES DE CONTATO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826865348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250398822 (22/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2862
  2. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250312016 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Cadastro do titular<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  3. 10/06/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240538741 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os dados do titular foram atualizados de acordo com os dados preenchidos na petição de alteração nº 850240166226. A correção deve ser solicitada através do serviço 378.<br /> código IPAS567 · RPI 2840
  4. 10/06/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850250244144 (14/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os dados do titular foram atualizados de acordo com os dados preenchidos na petição de alteração nº 850240166226. A correção deve ser solicitada através do serviço 378.<br /> código IPAS567 · RPI 2840
  5. 08/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240166226 (09/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME; A3E COMERCIO DE OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2805
  6. 18/06/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240166226 (09/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o indeferimento da petição publicado na RPI 2785, de 21/05/2024, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2789
  7. 21/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240166226 (09/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>EIXO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2785
  8. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180335592 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  9. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180337183 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Cessionário: </b>AC2 LENTE DE CONTATO EIRELI -ME<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  10. 12/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170213332 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Cessionário: </b>LDC ÓCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2475
  11. 17/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170308110 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EDS OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2441
  12. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150084142 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>A10 OCULOS E LENTES DE CONTATO EIRELI - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  13. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130094644 (23/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>NEW COMPANY MARCAS E PATENTES SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>EDS OCULOS E LENTES DE CONTATO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  14. 18/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1915
  15. 14/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 351 · RPI 1910
  16. 28/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1773

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Classificação figurativa (Viena)