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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2004 por AMICIL SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO, processo nº 826801480, nas classes 31. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo826801480
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2004
Data da concessão27/06/2023
Vigência até27/06/2033
TitularAMICIL SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO
CNPJ/CPF do titular71.917.595/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTO PARA ANIMAIS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826801480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
  2. 11/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210392698 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMICIL S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2727
  3. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210392698 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMICIL S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  4. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000468 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>AMICIL SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso com êxito o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  5. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826398740 (FLUFFY CAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2636
  6. 28/04/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000468 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>AMICIL SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para a opoente: apresente procuração outorgada em data igual ou pretérita à data do protocolo da petição de oposição PR-000463, visto que nos documentos referente à restauração do processo, há procuração com data posterior a do protocolo. Caso o original não seja encontrado, apresente documento assinado pelo requerente ratificando os atos praticados.<br /> código IPAS192 · RPI 2573
  7. 17/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000468 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>AMICIL SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2541
  8. 06/12/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 230 · RPI 2135
  9. 11/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000463 (PR), de 28/01/2005 código 009 · RPI 1840
  10. 30/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1769

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