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TROPICALE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/2004 por BAPTISTA DE ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, processo nº 826730833, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826730833
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/07/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBAPTISTA DE ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular22.983.753/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BALAS, DOCES, GOMAS, GOMAS DE MASCAR, DOCES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826730833 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824176650, 824176677. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002008610 (TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  2. 29/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 815572824, 815591039, 819443310, 820726443, 820920886, 821320238, 821954113, 822708752, 823602095, 824176650, 824176677, 824276906, 824879627, 824778332, 824965248, 825213711, 826131204 E 826456464. código 241 · RPI 2034
  3. 07/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 037836 (SP), de 18/10/2004 código 009 · RPI 1835
  4. 17/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1754

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