PROMOVER O CONGRAÇAMENTO E ESTIMULAR A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ASSOCIADOS; DEFENDER OS INTERESSES COMUNS DOS ASSOCIADOS; ESTABELECER E FAZER CUMPRIR NORMAS QUE REGULAM AS ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM; PROPICIAR A REALIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE INTERESSE COMUM; PRESTAR, SERVIÇOS DE INTERESSE COMUNITÁRIO DOS ASSOCIADOS E OS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O LOTEAMENTO, SUAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS URBANOS E DE LAZER, E TODOS OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS E REQUISITADOS PELOS ÓRGÃOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO; PRESERVAR OS ELEMENTOS DO MEIO AMBIENTE DA ÁREA OCUPADA PELO LOTEAMENTO DA PRAIA VERMELHA DO SUL E SUAS ADJACÊNCIAS; ZELAR E CONSERVAR AS VIAS DE ACESSO E ÁREAS COMUNS; FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS IMPOSIÇÕES URBANÍSTICAS, LIMITES AO DIREITO DE CONSTRUIR E RESTRIÇÕES DE ZONEAMENTO VIGENTES (LEI 711 DE 14/02/1984 - MUNICÍPIO DE UBATUBA); COLABORAR COM OS PODERES PÚBLICOS E JUNTO A ELES PLEITEAR QUANTO AOS INTERESSES E NECESSIDADES COMUNS; RESPONSABILIZAR-SE PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS E DISPOSIÇÕES DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA OU DO COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DOS LOTES DA PRAIA VERMELHA DO SUL, DE ACORDO COM OS TERMOS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE 07 DE FEVEREIRO DE 1974, REGISTRADO SOB Nº 1337, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE UBATUBA, QUE SE CONSTITUEM EM DEVERES DOS ASSOCIADOS.