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SGG TEOREMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2004 por SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE, processo nº 826547940, nas classes 19. Registro em vigor até 23/07/2029.

Número do processo826547940
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/2004
Data da concessão23/07/2019
Vigência até23/07/2029
TitularSAINT-GOBAIN GLASS FRANCE
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

VIDROS, VIDRAÇAS PARA CONSTRUÇÃO, VIDRAÇAS, VIDROS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS DE SEGURANÇA, VIDRO ISOLANTE (CONSTRUÇÃO), VIDROS PARA CONSTRUÇÃO, VITRAIS, VIDROS TEMPERADOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250334415 (26/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Cedente: </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE<br/> código IPAS270 · RPI 2855
  2. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230520466 (26/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2760
  3. 23/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2533
  4. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190202063 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador GEVALCI OLIVEIRA PRADO e nomeado novo representante RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  5. 21/05/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070049853 (02/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>SAINT-GOBAIN VIDROS S.A<br /> código IPAS237 · RPI 2524
  6. 08/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18070049853 (02/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>SAINT-GOBAIN VIDROS S.A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA A CONSTRUÇÃO LTDA. apresentar provas da alegada relação de grupo econômico entre as empresas SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA A CONSTRUÇÃO LTDA. e SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE , em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.Cabe notar que, de acordo com o Manual de Marcas, a apresentação de Carta de Consentimento da titular do registro impeditivo para o registro do pedido em exame não é excludente da aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2505
  7. 14/02/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - SAINT-GOBAIN VIDROS S.A código 235 · RPI 2145
  8. 06/02/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1935
  9. 10/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 821122770 E 821122789. código 100 · RPI 1905
  10. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755