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STAR LUB

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2004 por RIBEIRÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, processo nº 826522653, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826522653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIBEIRÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ do titular74.212.994/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Aditivos não químicos para combustível para motores, Álcool metilado, Álcool [combustível], Misturas combustíveis, Combustíveis, óleo combustível, Combustível à base de álcool. Combustível para motor, Estearina, Éter de petróleo [gasolina leve], Gasolina, Geléia de petróleo para uso industrial, Grafite lubrificante, Graxas, Liogroina [nafta saturada de petróleo], Lubrificantes, Mazut [óleo pesado combustível], óleo diesel, óleo industrial, óleo lubrificante, óleo para motor, Parafina, Petróleo [bruto ou refinado], Vaselina.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826522653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000943 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por RIBEIRÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5050252-20.2018.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.005012/2019-10.<br /> código IPAS462 · RPI 2526
  2. 24/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170081617 (13/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>RIBEIRÃO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2419, de 16/05/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2481
  3. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170116985 (24/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>RIBEIRÃO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  4. 16/05/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090216966 (08/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>RIBEIRÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2419
  5. 15/06/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - LUBRIFICANTES EVEREST LTDAPET. (SP) Nº 018080050395 DE 11/08/2008. código 235 · RPI 2058
  6. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  7. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  8. 12/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC(S) XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S). 819656070, 819656089, 819656097. código 100 · RPI 2001
  9. 31/03/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO código 243 · RPI 1995
  10. 07/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 037365 (RJ), de 20/10/2004 código 009 · RPI 1835
  11. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)