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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2004 por ARBOVITAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 826499414, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826499414
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARBOVITAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular05.925.718/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BALA COMESTÍVEL, BALA DIETÉTICA, COMPLEMENTO ALIMENTAR COMPOSTO POR CEREAIS E/OU CHOCOLATE, BARRA DE CEREAIS, BARRA A BASE DE PASTA DE AMENDOIM, CHOCOLATE EM PÓ, DOCES, CONFEITOS COM COBERTURA DE CHOCOLATE, BOMBONS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826499414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2497
  2. 31/05/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ADVANCED PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. código 235 · RPI 2108
  3. 09/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820118206, 821253760, 821597213, 821615432, 822184117, 822963710, 823275493, 823318974, 823632431 E 823790010. código 241 · RPI 2040
  4. 23/09/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080122965 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2008 código 009 · RPI 1968
  5. 01/04/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO CONFORME CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 1943
  6. 13/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1923
  7. 24/07/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA NCL(8), INDICANDO PRODUTOS /SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA NA NCL(8).NOTAR QUE "PROTEÍNA DE SOJA" COMO ADITIVO ALIMENTAR = 29, MAS COMO NUTRIENTE (FINS MEDICINAIS) = 05; ALIMENTOS À BASE DE SOJA = 29; "ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS/ FUNCIONAI" = GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 090 · RPI 1907
  8. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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