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G GIOVANNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2004 por EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP, processo nº 826444032, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826444032
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularEDUARDO TORRES CALÇADOS EPP
CNPJ do titular04.139.611/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS EM MATÉRIAS PLÁSTICAS (EM ESPECIAL PVC), TAIS COMO: BOTAS, BOTINAS, CHINELOS, TAMANCOS, SAPATOS, SAPATILHAS, SANDÁLIAS, ENTRE OUTROS; LINHA MASCULINA, FEMININA E INFANTIL; CALÇADOS EM GERAL.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150286143 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150286143 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  3. 10/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554235 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Parágrafo primeiro do art. 129 da LPI. código IPAS024 · RPI 2340
  4. 12/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824374584, 824608445 código 241 · RPI 2001
  5. 01/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000784 (MT), de 22/09/2004 código 009 · RPI 1834
  6. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

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Classificação figurativa (Viena)