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LIBRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2004 por SUPREME INTERMEDIACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA, processo nº 826415768, nas classes 25. Registro em vigor até 21/06/2031.

Número do processo826415768
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2004
Data da concessão21/06/2011
Vigência até21/06/2031
TitularSUPREME INTERMEDIACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA
CNPJ/CPF do titular92.789.320/0001-90
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS EM GERAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826415768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230448714 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MORGHAN ANDRE COSTA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. A requerida foi intimada a apresentar documentos complementares que comprovassem a utilização da marca em sua apresentação mista exatamente como constante do Certificado de Registro, bem como evidências datadas dentro do período de investigação. A exigência decorreu da insuficiência das provas inicialmente apresentadas, as quais evidenciaram utilização de sinal misto modificado em relação ao registro, ausência de emprego da marca mista em parte da documentação e apresentação de documentos em língua estrangeira desacompanhados de tradução simples. A requerida, contudo, não cumpriu a exigência, deixando de apresentar elementos aptos a sanar as deficiências apontadas. Assim, permanecendo ausente prova suficiente do uso da marca registrada durante o período de investigação, e não tendo sido demonstradas razões legítimas para o desuso, defere-se o pedido de caducidade.<br /> código IPAS669 · RPI 2901
  2. 07/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230594151 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SUPREME INTERMEDIACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões a seguir: sinal misto modificado em relação ao originalmente registrado (catálogos, fotografias, capturas de tela); ausência de emprego de sinal misto (contratos, documentos alfandegários, faturas); documentos em língua estrangeira desacompanhadas de tradução simples (faturas, documentos alfandegários).<br /> código IPAS267 · RPI 2883
  3. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260021253 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha - RS. Ofício nº 10099470902. Processo 5000181-52.2026.8.21.0095/RS. Processo INPI nº 52402.002219/2026-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  4. 03/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230448714 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MORGHAN ANDRE COSTA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2752
  5. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210205817 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SUPREME INTERMEDIACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Luis Iser de Meirelles<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  6. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160260978 (22/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Felipe Luis Iser de Meirelles<br /><b>Cessionário: </b>SUPREME INTERMEDIACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  7. 21/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2111
  8. 09/03/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2096
  9. 22/04/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ANTONIO A DE FREITAS ME código 235 · RPI 1998
  10. 27/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1925
  11. 26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/CAD. 811810763 código 241 · RPI 1903
  12. 25/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1742

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