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JARDIM-ESCOLA PATOTINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2004 por JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA, processo nº 826413269, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826413269
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA
CNPJ do titular30.297.444/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENSINO MATERNAL, JARDIM DE INFÂNCIA, CA E 1º GRAU.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826413269 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160075749 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 06/02/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160075749 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo administrativo de nulidade (pet. nº 850160097018, de 11/05/2016) que envolve o registro nº 826065031, marca EDUCAÇÃO INFANTIL PATOTINHA II.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160097018 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826065031 (EDUCAÇÃO INFANTIL PATOTINHA II) / Petição 850160097018 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826065031 (EDUCAÇÃO INFANTIL PATOTINHA II) código IPAS499 · RPI 2457
  3. 26/12/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160075749 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a publicação da RPI 2446, de 21/11/2017, tendo em vista erro formal na publicação.<br /> código IPAS403 · RPI 2451
  4. 21/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160075749 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido de caducidade interposto em desfavor da recorrida.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160097018 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826065031 (EDUCAÇÃO INFANTIL PATOTINHA II) / Petição 850160097018 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826065031 (EDUCAÇÃO INFANTIL PATOTINHA II) código IPAS499 · RPI 2446
  5. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160075749 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM ESCOLA PATOTINHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Velloso Ferri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  6. 16/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826065031 (EDUCAÇÃO INFANTIL PATOTINHA II). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2354
  7. 26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823392317 E OPO. 826065031. código 241 · RPI 1903
  8. 25/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1742

Classificação figurativa (Viena)