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V & M DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2004 por V & M DO BRASIL S.A, processo nº 826374646, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826374646
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularV & M DO BRASIL S.A
CNPJ do titular17.170.150/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO FERRO, AÇO E OUTROS PRODUTOS METALÚRGICOS E SIDERÚRGICOS; FABRICAÇÃO DE TUBOS E SEUS DERIVADOS; FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 14070005264 (18/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>V & M DO BRASIL S.A<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 19/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 14070005264 (18/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>V & M DO BRASIL S.A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2515
  3. 15/01/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1932
  4. 12/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 820644072 E 820644099. código 100 · RPI 1901
  5. 11/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1740

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