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ROMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2004 por ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, processo nº 826372112, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826372112
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/01/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ do titular16.620.114/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (loja de conveniência).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826372112 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824170091 (TELE - PIZZA DE ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  2. 21/03/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000235 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirada a anotação de indisponibilidade sobre as presentes marcas, lançada por ordem Ofício nº 709/25V/2011 do Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos da Ação Cautelar nº 33139-38.2011.4.01.3800, Processo INPI nº 009023/2011, considerando o trânsito em julgado da sentença. Solicitação enviada através do Ofício nº 060/25V/SJMG, de 17 de fevereiro de 2017. Controle de documentos INPI nº 284721.<br /> código IPAS639 · RPI 2411
  3. 06/09/2011 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 25ª VARA DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 709/25V/2011 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL Nº 33139-38.2011.4.01.3800 E PROCESSO INPI Nº 009023/2011. código 208 · RPI 2122
  4. 05/04/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC. 821552562. código 241 · RPI 2100
  5. 05/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 814804632, 819810940, 820833614, 821062697, 821552562. código 241 · RPI 1900
  6. 04/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1739

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