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DONNA'S BIJOUX

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2004 por DONNAS COMERCIO E BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME, processo nº 826342990, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826342990
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2004
Data da concessão21/08/2007
Vigência até21/08/2027
TitularDONNAS COMERCIO E BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME
CNPJ do titular11.863.733/0001-76
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BIJOUX".

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias] Arte (objetos de -) de metal precioso Bijuteria / Joalheria (Artigos de -) Brincos Broches [jóias e bijuterias] Correntes [jóias e bijuterias] Colares [jóias e bijuterias] Joalheria / Bijuteria (Artigos de -) Prata (Fios de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826342990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2603
  2. 14/07/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190281830 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROSANA FERRAZ CLETO VESSONI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2584
  3. 11/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190384130 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>DONNAS COMERCIO E BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 30/08/2014 e 30/08/2019, que comprovem a utilização da marca mista caducanda pela titular do registro e em relação aos produtos concedidos. Observe que a documentação requerida deve conter a identificação do utente da marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2562
  4. 17/09/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190281830 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROSANA FERRAZ CLETO VESSONI<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2541
  5. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170026162 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>DONNAS COMERCIO E BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  6. 10/04/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170026162 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>DONNAS COMERCIO E BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o documento de cessão deve conter a qualificação das partes envolvidas na cessão(cedente e cessionário) bem como a qualificação e poderes de representação dos signatários. Apresente documento comprovando que ARNALDO ARLINDO ALVES FERREIRA tem poderes para representar isoladamente a cedente no documento de cessão.<br /> código IPAS267 · RPI 2466
  7. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170044025 (10/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DONNAS COMERCIO E BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  8. 21/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1911
  9. 03/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1904
  10. 08/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1744

Classificação figurativa (Viena)