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BRZ AROMAS NATIVOS DE BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2004 por ANGELA FEIJÓ BRAZZALLE, processo nº 826339417, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826339417
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/01/2004
Data da concessão11/08/2015
Vigência até11/08/2025
TitularANGELA FEIJÓ BRAZZALLE
UF · PaísRJ · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Brasil".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Biquinis, Shorts, Camisetas, cangas, roupas íntimas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826339417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160023776 (08/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAPARAÓ INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 825390001)<br /> código IPAS530 · RPI 2555
  2. 15/03/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160023776 (08/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPARAÓ INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2358
  3. 11/08/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2327
  4. 07/04/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2309
  5. 19/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 825390001 código 241 · RPI 2002
  6. 13/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080098211 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2008 código 009 · RPI 1949
  7. 26/12/2007 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DA REQUERENTE. código 004 · RPI 1929
  8. 26/12/2007 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO E CONCESSÃO, PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NAS RPIS. 1901, DE 12/06/2007, E 1914, DE 11/09/2007, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO REQUERENTE. código 795 · RPI 1929
  9. 11/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1914
  10. 12/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1901
  11. 04/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1739

Classificação figurativa (Viena)