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PEG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2004 por PRO-SUCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 826327435, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826327435
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRO-SUCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular00.861.860/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

PREPARADOS SÓLIDOS E LIQUIDOS PARA REFRESCOS NATURAIS E ARTIFICIAIS, SUCOS DE FRUTAS E LEGUMES (NÃO ALCOOLICOS);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826327435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18070055007 (23/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>PRO-SUCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2414
  2. 25/10/2016 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 18070055007 (23/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PRO-SUCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Apontado como anterioridade o registro de marca nominativa nº 813376114, composto pelo elemento nominativo "PEG'S", destinado a distinguir produto(s) listado(s) na Classe Nacional 35 : 20 - 30 (BEBIDAS, XAROPES E SUCOS CONCENTRADOS; SUBSTÂNCIAS PARA FAZER BEBIDAS EM GERAL; GELO E SUBSTÂNCIAS PARA GELA).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2390
  3. 15/01/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1932
  4. 26/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 006943462. código 100 · RPI 1903
  5. 01/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1743

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Classificação figurativa (Viena)