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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2004 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 826292569, nas classes 38. Registro em vigor até 12/01/2031.

Número do processo826292569
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/03/2004
Data da concessão12/01/2021
Vigência até12/01/2031
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210139721 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2641
  2. 12/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2610
  3. 27/10/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista os esclarecimentos contidos na Petição de Cumprimento de Exigência n.º 850200299614, de 09/09/2020, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico da requerente com as empresas OI S.A. (CNPJ 76.535.764/0001-43), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CNPJ 33.000.118/0001-79) e OI MÓVEL S.A. (CNPJ 05.423.963/0001-11). código IPAS029 · RPI 2599
  4. 14/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a requerente do presente pedido (TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.) é empresa do mesmo grupo econômico da sociedade titular do registro nº 824097270 (TNL PCS S/A), referente à marca "OI", considerado potencial anterioridade impeditiva. Caso se trate de sociedades do mesmo grupo econômico, apresente documentos que comprovem tal relação. Vale frisar que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de pessoas físicas que participam do quadro societário das empresas envolvidas. Por fim, cabe observar que a ausência de reposta tempestiva a esta exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do art. 159, §1º, da LPI. código IPAS136 · RPI 2584
  5. 07/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. SUB.JUD. 822505649 E PEDS. 824097270, 824110137, 824181492, 824181530, 824181557, 824181565, 824181581, 824181590, 824349520, 824349539, 824349555, 824349563, 824349601, 824401247, 824474333, 824933290, 824882458, 825020670, 824957440, 825429137, 825518431, 825542960, 825545811, 825624835, 825624843, 825624851, 825624860, 825624878, 825756855, 825757363, 825791979, 825792045, 825834961, 825834970, 825834988, 825882435, 825938538, 826053998, 826071937, 826071945, 826071953, 826071970, 826071 código 241 · RPI 1996
  6. 24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 019641 (SP), de 14/06/2004 código 009 · RPI 1829
  7. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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