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CACIQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2003 por ALEXANDRE PRADO ALVES, processo nº 826270360, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826270360
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2003
Data da concessão
Vigência até
TitularALEXANDRE PRADO ALVES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

BEBIDA ALCOÓLICA (EXCETO CERVEJAS), AGUARDENTE DE CANA, VINHOS, LICORES, GIM, UÍSQUE, RUM, VODCA, BEBIDAS DESTILADAS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760282978 (CACIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  2. 07/07/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S)821197720 E 821197738.SUBSTITUÍDO NA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "CACHAÇA" POR "AGUARDENTE DE CANA" TENDO VISTA TRATAR-SE DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº4062, DE 21/12/01, E INSERIDA A EXPRESSÃO "EXCETO CERVEJAS" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 241 · RPI 2009
  3. 24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 004735 (RS), de 11/06/2004 código 009 · RPI 1829
  4. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)