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OMEGATECH

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2004 por OMEGATECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, processo nº 826249787, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826249787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOMEGATECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular04.812.858/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO [ELETRICIDADE]; CALDEIRA (INSTRUMENTOS PARA CONTROLE DE -); CALOR (APARELHOS PARA CONTROLE DE -); DOSÍMETROS; MONITORAR (APARELHOS ELÉTRICOS PARA -); PAINÉIS DE CONTROLE [ELETRICIDADE]; PAINÉIS DE DISTRIBUIÇÃO; PRESSÃO (INDICADORES DE); PRESSÃO (MEDIDORES DE); SINAIS ELETRÔNICOS (TRANSMISSORES DE -); TEMPERATURA (INDICADORES DE -); TRANSMISSORES DE SINAIS ELETRÔNICOS.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Manifestação com Fundamento em Alto Renome nº 850160071931 no processo 003043274 (OMEGA)e 821254316 (OMEGA CAST). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811066037 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  2. 03/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20040023775 (05/07/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>OMEGATECH AUTOMAÇ��O INDUSTRIAL LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2365
  3. 10/11/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 023775 (RJ), DE 05/07/2004 código 009 · RPI 2027
  4. 11/08/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. EM VISTA DE ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 2014
  5. 11/08/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1830 DE 31/01/2006 TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 295 · RPI 2014
  6. 28/04/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, RECLASSIFICANDO SE FOR O CASO, VISTO QUE O QUE FOI APRESENTADO É GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. DIGA TAMBÉM SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(7) 35 PARA ASSINALAR SERVIÇO DE "COMÉRCIO" DOS PRODUTOS A SEREM LISTADOS. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1999
  7. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 023775 (RJ), de 05/07/2004 código 009 · RPI 1830
  8. 04/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1739

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