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CURTA NA TELA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2004 por CANAL BRAZIL S.A., processo nº 826191673, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826191673
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/01/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularCANAL BRAZIL S.A.
CNPJ do titular02.608.224/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Estúdios de cinema; aluguel de filmes para cinema; organização de competições desportivas, de educação e lazer; entretenimento; organização de espetáculos; espetáculos ao vivo; shows; produção de filme; produção de filme em fita de vídeo; parque de diversão; produção de programas de rádio e televisão; salas de cinema; espetáculos de entretenimento pela televisão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826191673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800170089700 (22/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>CANAL BRAZIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2590
  2. 19/03/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810070057143 (06/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>CANAL BRAZIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /> código IPAS699 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810070057143 (06/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CANAL BRAZIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2405, de 07/02/2017, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2503
  4. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180111216 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CANAL BRAZIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  5. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180111227 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CANAL BRAZIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  6. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150064086 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CANAL BRAZIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  7. 07/02/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070057143 (06/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>CANAL BRAZIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2405
  8. 16/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150064086 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CANAL BRAZIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2319
  9. 27/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2299
  10. 12/06/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET SP 019349 DE 14/06/2004. código 009 · RPI 2162
  11. 05/06/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E INDEFERIMENTO, PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NAS RPI'S 1928 DE 18/12/2007 E 1900 DE 05/06/2007 TENDO EM VISTA EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO TEMPESTIVA DE OPOSIÇÃO, A QUAL FOI NUMERADA ERRONEAMENTE PELO USUÁRIO. código 295 · RPI 2161
  12. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  13. 05/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1900
  14. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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