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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2003 por ZENILDA MELO DANTAS CARNEIRO, processo nº 826138543, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826138543
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZENILDA MELO DANTAS CARNEIRO
CNPJ do titular10.741.320/0001-56
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESCOLA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826138543 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240602262 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AQUARELA ARTE E RECREAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jhessyka Pereira de Sousa<br /> código IPAS566 · RPI 2851
  2. 24/09/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240453699 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>ZENILDA MELO DANTAS CARNEIRO<br /><b>Procurador: </b>Jhessyka Pereira de Sousa<br /> código IPAS567 · RPI 2803
  3. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180097081 (10/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZENILDA MELO DANTAS CARNEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  4. 22/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180097081 (10/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZENILDA MELO DANTAS CARNEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2472
  5. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825418836 (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  6. 08/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.821636391, 825434297, 825418836, 825304881, 824204735, 823430260, 823276058, 823082652 E 822517779 código 241 · RPI 1896
  7. 25/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1729

Classificação figurativa (Viena)