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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2004 por MÓDULO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME, processo nº 826088503, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826088503
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularMÓDULO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.535.110/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2589
  2. 26/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2577
  3. 05/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301170001090 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 817091661 (PORTINARI) código IPAS142 · RPI 2448
  4. 25/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. R/ Sub.Jud. 817091661. código 241 · RPI 1990
  5. 03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 014810 (RJ), de 26/04/2004 código 009 · RPI 1826
  6. 25/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1729

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