BRANQUINHA DE MINAS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 29/08/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301230005215 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em petição] (391.15)<br /><b>Requerente: </b>CACHAÇA ÁGUA BOA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso II do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.003979/2023-43, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se o ato de prejudicar / arquivar a(s) petição(ões) objeto(s) dele.<br /> código IPAS271 · RPI 2747
2. 29/08/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18070067732 (11/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>MIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso II do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.003979/2023-43, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se o ato de prejudicar / arquivamento da presente petição.<br /> código IPAS699 · RPI 2747
3. 29/08/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 14080007213 (28/11/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3)<br /><b>Requerente: </b>CACHAÇA ÁGUA BOA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de nulidade administrativa, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."<br /> código IPAS699 · RPI 2747
4. 23/05/2023 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301230005215 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em petição] (391.15)<br /><b>Requerente: </b>CACHAÇA ÁGUA BOA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme instrução no SEI nº 52402.003979/2023-43 e detalhamento em publicação na Seção Comunicados da RPI 2733, de 23/05/2023, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2733
5. 09/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170433062 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>CACHAÇA ÁGUA BOA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2453
6. 30/09/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: MIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (SP). código 511 · RPI 1969
7. 24/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1907
8. 08/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. SUBSTITUÍDO NA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "CACHAÇA" POR "AGUARDENTE DE CANA", TENDO EM VISTA TRATAR-SE O TERMO "CACHAÇA" DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.062, DE 21/12/01. código 351 · RPI 1896
9. 27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

Outras marcas de CACHAÇA ÁGUA BOA LTDA

• CACHAÇA BRANQUINHA DE MINAS 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
• CACHAÇA BRANCA DE MINAS 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
• DOURADA DE MINAS 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
• BRANCA DE MINAS 33 · Registro de marca extinto