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AMÉLIA SAN ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2004 por AMÉLIA SAN ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 826046967, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826046967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/01/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMÉLIA SAN ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular05.820.122/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

GRÃOS DE SOJA E DOCE DE FEIJÃO, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006716571 (AMELIA), Processo 822373750 (AMÉLIA), Processo 608120278 (AMELIA), Processo 822176696 (AMÉLIA) e Processo 822176718 (AMÉLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a expressão ?Incluídos nesta classe?, para melhor adequação à NCL (8) 29 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2400
  2. 17/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820229466, 820698059, 822160609, 822373750, 825677610, 826043259. código 241 · RPI 1989
  3. 27/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 012118 (RJ), de 05/04/2004 - Petição: 010846 (SP), de 05/04/2004 código 009 · RPI 1825
  4. 03/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1726

Classificação figurativa (Viena)