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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2003 por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, processo nº 826002145, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826002145
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/10/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ/CPF do titular33.000.167/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PUBLICAÇÃO DE JORNAL DIGITAL ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826002145 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150122111 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão, publicado na RPI 2318 em 09/06/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2423
  2. 30/05/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150071836 (09/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão publicado na RPI 2318 em 09/06/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2421
  3. 30/05/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150122111 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2391 em 01/11/2016, por erro material, tendo em vista se tratar de PEDIDO de registro arquivado definitivamente por falta de pagamento da concessão, conforme publicado na RPI 2318 em 09/06/2015.<br /> código IPAS403 · RPI 2421
  4. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150122111 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  5. 09/06/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2318
  6. 02/12/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070052506 (20/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS<br /><b>Procurador: </b>VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2291
  7. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  8. 22/05/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1898
  9. 06/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1722

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