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E ENGAP

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2003 por ENGAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, processo nº 825935644, nas classes 35. Registro em vigor até 11/11/2034.

Número do processo825935644
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/09/2003
Data da concessão11/11/2014
Vigência até11/11/2034
TitularENGAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.818.357/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATACADISTA DE ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240311753 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ENGAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2805
  2. 13/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200292635 (03/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENGAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ENGAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>ENGAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2597
  3. 21/08/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000591 (12/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 00509663620164025101 (Vigésima Quinta VF do Rio de Janeiro/RJ), Processo INPI nº 52400.067231/2016-60. Apelação Cível - Segunda Turma Especializada do TRF da 2ª região. Provida parcialmente a Apelação. Reformada integralmente a sentença apelada, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial. Declarada a nulidade do ato administrativo que declarou nulo o registro 825.935.644 da marca "E ENGAP". Restabelecida a sua vigência.<br /> código IPAS639 · RPI 2485
  4. 08/05/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160225856 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>ENGAP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA, CONFORME PUBLICADO NA RPI N° 2349, DE 12/01/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2470
  5. 07/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000591 (12/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 00509663620164025101 (Vigésima Quinta VF do Rio de Janeiro/RJ), Processo INPI nº 52400.067231/2016-60.<br /> código IPAS462 · RPI 2370
  6. 12/01/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150097778 (11/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIRAX SARCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI, INVOCADO EM SEDE DE OPOSIÇÃO (826162762).<br /> código IPAS530 · RPI 2349
  7. 30/06/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150097778 (11/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIRAX SARCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2321
  8. 11/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2288
  9. 20/05/2014 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090211848 (15/06/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv)<br /><b>Requerente: </b>SPIRAX SARCO IND. E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANTONIO RICCO NUNES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2263
  10. 01/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência. ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA código 211 · RPI 2017
  11. 14/04/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. JULIANO OKAMOTO ANTUNES código 235 · RPI 1997
  12. 13/01/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1984
  13. 13/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. SPIRAX SARCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SP) código 009 · RPI 1823
  14. 23/12/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1720

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