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MT MARMORARIA TOCANTINS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2003 por INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITO TOCANTINS LTDA, processo nº 825809851, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825809851
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITO TOCANTINS LTDA
CNPJ do titular00.123.370/0001-16
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA, ALABASTRO E PEDRAS DECORATIVAS;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180003400 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Túlio Jorge R. de M. Chegury<br /> código IPAS235 · RPI 2499
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180003400 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Túlio Jorge R. de M. Chegury<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 821523600; 822955709; 823821196; 825015529; 825554055. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006138659 (TOCANTINS) e Processo 006295363 (TOCANTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  4. 27/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821523600, 822955709, 823821196, 825015529 E 825554055. código 241 · RPI 1890
  5. 14/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1710

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