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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2003 por ORLANDO MONTEIRO DE MELO, processo nº 825808596, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825808596
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2003
Data da concessão07/04/2009
Vigência até07/04/2019
TitularORLANDO MONTEIRO DE MELO
CNPJ do titular03.559.503/0001-90
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

SABÃO EM PÓ, ÁGUA SANITÁRIA, DETERGENTES, ALGODÃO, PRODUTOS ALVEJANTES, AMACIANTES DE TECIDOS, ANTI-SÉPTICO BUCAL, PRODUTOS PARA BARBEAR, PRODUTOS PARA DAR BRILHO, TINTURA PARA CABELOS, CERA PARA ASSOALHO, CERA PARA LAVANDERIA, COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESODORANTES, DESCOLORANTES, PRODUTOS PARA DESENGORDURAR, SABÃO DESINFETANTE, PULVERIZADORES PARA PERFUMAR HÁLITO, PRODUTOS PARA LAVAGEM A SECO, PRODUTOS PARA LAVANDERIA, LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, LIMPEZA DE CANOS E ESGOTO, LOÇÕES CAPILARES, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, ÓLEOS ESSENCIAS, ÓLEOS PARA LIMPEZA, ÓLEOS PARA TOALETE, PEDRA-POMES, PERFUMES, SABONETES, CERA PARA POLIR, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, SAIS DE BANHO, CERA PARA SAPATEIROS, GRAXA PARA SAPATO, TINTURAS COSMÉTICAS, XAMPUS, XAMPUS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PRODUTOS DE TOALETE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825808596 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810090246114 (05/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no § 1º do art. 128 do referido diploma legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2234
  2. 16/03/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090246114 (visualizar no Portal INPI), de 05/10/2009 código 511 · RPI 2045
  3. 07/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1996
  4. 09/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1979
  5. 11/10/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: UNILEVER NV (NL) código 009 · RPI 1814
  6. 14/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1710

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Classificação figurativa (Viena)