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OPCIONAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2003 por OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., processo nº 825762529, nas classes 37. Registro em vigor até 15/07/2028.

Número do processo825762529
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/07/2003
Data da concessão15/07/2008
Vigência até15/07/2028
TitularOPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ do titular01.489.607/0001-40
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÕES CIVIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, DEMOLIÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825762529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180255866 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  2. 02/01/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000014 (09/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO, DE RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO, PARA DECLARAR NULA A DECISÃO QUE EXTINGUIU O PRESENTE REGISTRO E PARA A EMPRESA-RÉ RENUNCIAR AOS REGISTROS 901102938 E 901102954. NONA VF/RJ PROC. 2013.51.01.129895-2 INPI N° 86250/2013. AÇÃO COM TRANSITO EM JULGADO, PARA DECRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE ANULOU O REGISTRO Nº 825762529, RESTABELECNDO A VIGÊNCIA DO ALUDIDO REGISTRO, BEM COMO DECRETAR A NULIDADE DOS REGISTROS Nº 901102938 E 901102954, REFERENTES ÀS MARCAS MISTAS ?OPCIONAL ENGENHARIA?, CONCEDIDOS A 2ª RÉ.<br /> código IPAS639 · RPI 2504
  3. 25/02/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000014 (09/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO, DE RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO, PARA DECLARAR NULA A DECISÃO QUE EXTINGUIU O PRESENTE REGISTRO E PARA A EMPRESA-RÉ RENUNCIAR AOS REGISTROS 901102938 E 901102954. NONA VF/RJ PROC. 2013.51.01.129895-2 INPI N° 86250/2013<br /> código IPAS462 · RPI 2251
  4. 10/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130150145 (02/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2240
  5. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100295344 (04/03/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ROCHA MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  6. 22/01/2013 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. código 820 · RPI 2194
  7. 08/06/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 2057
  8. 16/06/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080145254 (visualizar no Portal INPI), de 08/09/2008 código 511 · RPI 2006
  9. 15/07/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1958
  10. 27/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1890
  11. 30/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1708

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