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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2003 por SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, processo nº 825744342, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825744342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
CNPJ do titular05.058.229/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES (GELADOS COMESTÍVEIS);

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160023948 (10/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160023948 (10/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  3. 08/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815167091 (TENTAÇÃO) e Processo 815167105 (TENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro n.º 823913139 (TENTACION), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2344
  4. 09/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 820569488, 821112945, 822097214, 823864200, 824115368 código 241 · RPI 2005
  5. 02/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820281352, 820569488, 821112945, 821685082, 822097214, 823864200, 824115368. código 241 · RPI 1978
  6. 04/10/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A (CH)OPON: TENTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA (SP)OPON: EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A (MG) código 009 · RPI 1813
  7. 07/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1709

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Classificação figurativa (Viena)