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OLYMPIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2003 por FONTANA MINERAL LTDA, processo nº 825723248, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825723248
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFONTANA MINERAL LTDA
CNPJ do titular05.872.320/0001-55
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL, ÁGUAS MINERAIS ENGARRAFADAS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823284654 (OLYMPIAGUA FONTE LEITE MARANHÃO AGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE), Processo 823740579 (OLYMPIA), Processo 824026551 (OLYMPIA MINERAL) e Processo 824427270 (OLYMPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  2. 06/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823284654, 823740579, 824026551, 824427270. código 241 · RPI 1983
  3. 16/11/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME (CE) código 009 · RPI 1819
  4. 16/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1706

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