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AQUA VITTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2003 por HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP, processo nº 825694949, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825694949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/08/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP
CNPJ do titular05.462.560/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825694949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824157699 (AQUAVIT ÁGUA MINERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2291
  2. 16/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.819277037, 821956574, 822395738, 823312488 código 241 · RPI 1980
  3. 20/06/2006 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET. (SC) 004055, DE 10/11/03, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI INT. (ROGÉRIO DE SOUZA). código 171 · RPI 1850
  4. 06/09/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: FRATELLI VITA BEBIDAS LTDA (SP) código 009 · RPI 1809
  5. 16/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1706