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INSTITUTO TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2003 por INSTITUTO TERRA, processo nº 825684528, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825684528
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO TERRA
CNPJ do titular02.776.897/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS, REVISTAS, LIVROS, REVISTAS, CARTILHAS, LIVRETOS, FOTOGRAFIAS E VÍDEO, MATERIAL DE PROMOÇÃO, FOLDERS, POSTERES, ADESIVOS E BANNERS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825684528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140070453 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO TERRA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2384
  2. 23/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140070453 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO TERRA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2281
  3. 18/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821850415 (TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2250
  4. 22/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821850415, 824211871 código 241 · RPI 2020
  5. 16/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821230115(PED.SOBREST.), 821850415 E 824211871. código 241 · RPI 1980
  6. 23/08/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: TERRA NETWORKS, S.A. (ES) código 009 · RPI 1807
  7. 02/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1704

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