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LUFTANAX ABNAT

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2003 por AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 825634210, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825634210
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2003
Data da concessão10/05/2011
Vigência até10/05/2031
TitularAIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular01.858.973/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO ANTIFISÉTICO INTESTINAL ATUANTE NO SISTEMA GASTROINTESTINAL;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160201136 (09/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, uma vez que a petição de caducidade teve seu exame prejudicado devido à nulidade do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2620
  2. 23/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160116010 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de caducidade em vista da declaração da nulidade do presente registro, conforme publicação ocorrida na RPI nº 2614, de 09/02/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2620
  3. 09/02/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000716 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido de nulidade do registro n.º 825634210, referente à marca nominativa ?LUFTANAX ABNAT?, concedido à empresa Ré.Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00598392520164025101, INPI nº 096395/2016.<br /> código IPAS639 · RPI 2614
  4. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200385786 (25/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tarcísio de Medeiros<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  5. 09/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160157410 (21/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2379
  6. 19/07/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000716 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00598392520164025101, INPI nº 096395/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2376
  7. 12/07/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160116010 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2375
  8. 22/03/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110021641 (07/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>DANIEL ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2359
  9. 08/03/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850110021217 (07/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A DUPLICIDADE DE REQUERIMENTO. VISTO QUE CONSTA PET. DE NULIDADE 850110021641, DE 07/11/2011, PELO ATUAL PROCURADOR.<br /> código IPAS699 · RPI 2357
  10. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110443372 (12/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TARCÍSIO DE MEDEIROS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  11. 17/04/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110021217 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 - Pet.Eletrônica: 850110021641 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 código 511 · RPI 2154
  12. 10/05/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2105
  13. 29/03/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2099
  14. 04/11/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1974
  15. 20/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823385272 código 241 · RPI 1889
  16. 05/08/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1700

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