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SORVETES ESKI QUELLO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2003 por SORVETES FRUTIQUELLO LTDA - ME, processo nº 825614317, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825614317
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2003
Data da concessão07/04/2009
Vigência até07/04/2019
TitularSORVETES FRUTIQUELLO LTDA - ME
CNPJ do titular01.327.274/0001-52
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "SORVETES".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES, PICOLÉS E GELADOS COMESTÍVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825614317 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000170 (27/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JUNTO À 13ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Nº 0147427-75.2013.4.02.5101 (PROCESSO INPI Nº 52400.104177/2014-89). SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, TENDO SIDO JULGADO IMPROCEDENTE PEDIDO DE CANCELAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU NULO O REGISTRO Nº 825614317.<br /> código IPAS639 · RPI 2462
  2. 15/04/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000170 (27/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 13ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Nº 0147427-75.2013.4.02.5101.PROCESSO INPI Nº 52400.104177/2014-89.<br /> código IPAS462 · RPI 2258
  3. 26/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 817179186 E 817284338. código 820 · RPI 2190
  4. 25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090246272 (visualizar no Portal INPI), de 05/10/2009 código 511 · RPI 2090
  5. 26/01/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2038
  6. 01/12/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2030
  7. 07/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1996
  8. 09/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1979
  9. 11/12/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. Nome alterado. código 230 · RPI 1927
  10. 16/08/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: UNILEVER NV (NL) código 009 · RPI 1806
  11. 26/08/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1703

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