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DELICIART

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2003 por AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME, processo nº 825606756, nas classes 30. Registro em vigor até 07/06/2032.

Número do processo825606756
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2003
Data da concessão07/06/2022
Vigência até07/06/2032
TitularAGDA OLIVEIRA BARCELOS ME
CNPJ do titular38.602.397/0001-64
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Tortas; Biscoitos; Doces [confeitos]; Bolachas; Pamonha.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2683
  2. 22/03/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2672
  3. 15/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210307185 (22/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foram acatadas as cópias dos documentos que instruem a presente petição, por serem referentes aos que se encontram pretensamente desaparecidos, extraviados, incompletos ou destruídos.<br /> código IPAS566 · RPI 2671
  4. 15/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20030039468 (03/11/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2671
  5. 15/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18050033925 (28/09/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."<br /> código IPAS699 · RPI 2671
  6. 15/03/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 301210004596 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.004759/2021-75, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS349 · RPI 2671
  7. 15/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 14051001073 (18/10/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."<br /> código IPAS699 · RPI 2671
  8. 13/07/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301210004596 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>AGDA OLIVEIRA BARCELOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2636 de 13/07/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento).<br /> código IPAS192 · RPI 2636
  9. 16/08/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: SANTISTA ALIMENTOS S.A. (SP) código 009 · RPI 1806
  10. 26/08/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1703

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Classificação figurativa (Viena)