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NOVAMICIN

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2003 por NEWCOM FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 825493870, nas classes 05. Registro em vigor até 11/08/2029.

Número do processo825493870
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/03/2003
Data da concessão11/08/2009
Vigência até11/08/2029
TitularNEWCOM FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular59.088.333/0001-67
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS EM GERAL, ENTRE OUTROS, ANTIBIÓTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825493870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260024386 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWCOM FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Cedente: </b>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NEWCOM FARMACÊUTICA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 06/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250653530 (13/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWCOM FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2870
  3. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220410226 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2701
  4. 26/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190359916 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador AUREOLINO PINTO DAS NEVES e nomeado novo representante MARGARETE RODRIGUES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2551
  5. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190068265 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  6. 13/03/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2149
  7. 15/06/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 020100010059 (RJ), de 03/02/2010 código 511 · RPI 2058
  8. 11/08/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2014
  9. 14/04/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1997
  10. 26/04/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: AVENTIS PHARMA S.A. (FR)OPON: NOVARTIS AG (CH)OPON: BRISTOL MYERS SQUIBB COMPANY (US) código 009 · RPI 1790
  11. 17/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1693

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