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GRUPO EMS SIGMA PHARMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2003 por EMS S.A., processo nº 825410207, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825410207
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMS S.A.
CNPJ do titular57.507.378/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos antibióticos e quimioterápicos; medicamentos que atuam no sistema nervoso central e periférico; medicamentos que atuam no aparelho cardiovascular; medicamentos que atuam sobre o aparelho respiratório; medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo e glândulas anexas; medicamentos que atuam sobre o sangue e os órgãos hematopoiéticos; medicamentos que atuam sobre o aparelho urinário; medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo; medicamentos imunossupressores, antiinflamatórios, antialérgicos, hipossensibilizantes e desintoxicantes; medicamentos dermatológicos, oftalmológicos e otológicos; substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde; medicamentos homeopáticos, todos para uso humano; medicamentos para uso veterinário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825410207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821031562 (SIGMA-PHARMA), Processo 825106290 (SIGMA-ETA), Processo 821031546 (SIGMA-PHARMA), Processo 825106117 (SIGMA-DZETA), Processo 820578835 (SIGMA), Processo 825106214 (SIGMA-OMEGA), Processo 820657875 (SIGMA), Processo 825106257 (SIGMA-GAMA), Processo 818740639 (SIGMA-PHARMA), Processo 819835765 (SIGMA-CLAV), Processo 821031554 (SIGMA-PHARMA), Processo 825106281 (SIGMA-IOTA), Processo 820578843 (SIGMA), Processo 820657859 (SIGMA), Processo 820657867 (SIGMA), Processo 825106222 (SIGMA-DELTA), Processo 825106249 (SIGMA-THETA), Processo 790281066 (KAO SIGMA) e Processo 821031538 (SIGMA-PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do registro com PAN nº 820657840 e do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 823306399, 823987922, 824862104 e 825106230, ainda sem decisão definitiva, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2359
  2. 22/03/2011 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 6/2011/DEMAC-SP/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 005428/2011. código 208 · RPI 2098
  3. 13/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ CAD. 790281066 E PEDS. 818607831, 820657840, 823306399, 823987922, 824862104, 825106117, 825106214, 825106222, 825106230, 825106249, 825106257, 825106265, 825106273, 825106281, 825106290 código 241 · RPI 1888
  4. 11/04/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1840
  5. 10/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1692

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Classificação figurativa (Viena)