® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PLANETA BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2003 por J.P.R. FIDALGO ME, processo nº 825321131, nas classes 16. Registro em vigor até 19/06/2027.

Número do processo825321131
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/2003
Data da concessão19/06/2007
Vigência até19/06/2027
TitularJ.P.R. FIDALGO ME
CNPJ do titular02.419.311/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais Revistas [periódicos].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825321131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190154523 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2700
  2. 14/09/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190154523 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (08/10/2007 a 08/10/2012), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?<br /> código IPAS267 · RPI 2645
  3. 23/06/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200020862 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em petição] (341.6)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Motroni Gestao Empresarial<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de devolução de prazo não se aplica a este caso. A petição de cumprimento de exigência 850190009832 não foi considerada, nos termos do item 3.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o pagamento da GRU correspondente foi realizado posteriormente ao seu protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2581
  4. 11/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200014194 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Motroni Gestao Empresarial<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Pedro Cintra Lemos Olivieri e nomeado novo representante Motroni Gestão Empresarial Eireli com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2562
  5. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190154523 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  6. 02/04/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190009832 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2517
  7. 19/03/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850120172403 (08/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL PLANET EDIÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIACOMO GUARNERA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2515
  8. 13/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170294698 (19/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2497
  9. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170431109 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  10. 19/09/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850120172403 (08/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>BRAZIL PLANET EDIÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIACOMO GUARNERA<br /> código IPAS338 · RPI 2437
  11. 27/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120210625 (03/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em petição] (385.2) (spv)<br /><b>Requerente: </b>BRAZIL PLANET EDIÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIACOMO GUARNERA<br /> código IPAS270 · RPI 2225
  12. 19/06/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1902
  13. 06/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1887
  14. 29/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1686

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de J.P.R. FIDALGO ME

Classificação figurativa (Viena)