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UAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2003 por REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA, processo nº 825234131, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825234131
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA
CNPJ/CPF do titular72.077.514/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRESCOS, REFRIGERANTES, CERVEJAS E SUCOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825234131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130223206 (18/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Refrigerantes Arco-Iris Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130223206 (18/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Refrigerantes Arco-Iris Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 12/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811994066 (UAI) e Processo 819428388 (PÃO DE QUEIJO UAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2236
  4. 17/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824608984. código 241 · RPI 1989
  5. 08/03/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (MG) código 009 · RPI 1783
  6. 25/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1681

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